Política de Privacidade

Promotor

O Bairro Digital Cascais é promovido pela DNA Cascais, entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito deste projeto.

Compromisso com a privacidade e a proteção de dados

A DNA Cascais compromete-se com o cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, garantindo um tratamento lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

Esta política aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos no âmbito da atividade do Bairro Digital Cascais, seja presencialmente, por via telefónica, postal, eletrónica ou através do website www.bairrodigitalcascais.pt.

Finalidade da recolha de dados

Os dados recolhidos têm como finalidades:

  • Registo de comerciantes interessados em aderir ao projeto

  • Processamento de inscrições em eventos ou formações

  • Comunicações informativas e operacionais

  • Elaboração de estatísticas e relatórios de execução


Dados recolhidos

Serão recolhidos apenas os dados pessoais estritamente necessários, nomeadamente:

  • Nome

  • Contacto telefónico e/ou email

  • Nome do negócio ou entidade representada

  • Localização/comunidade envolvida

  • E outros que sejam necessarios para o projecto

Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades que motivaram a sua recolha. Poderão ser conservados por período superior quando exigido por obrigações legais ou para fins de arquivo de interesse público.

Direitos dos titulares

Os titulares dos dados têm direito a:

  • Acesso, retificação e eliminação dos seus dados

  • Limitação ou oposição ao tratamento

  • Portabilidade dos dados

  • Retirar o consentimento a qualquer momento (sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado)

Para o exercício destes direitos, o titular pode contactar a DNA Cascais através do email: geral@dnacascais.pt ou por correio:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
DNA Cascais

Cruz da Popa, 2645-449 Alcabideche

Segurança

A DNA Cascais implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

Partilha de dados

A DNA Cascais não partilha os dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Os dados poderão ser partilhados com entidades parceiras do projeto, exclusivamente para finalidades ligadas à execução do Bairro Digital Cascais, sempre salvaguardando os direitos dos titulares.

Atualização da política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente, sendo publicada a versão mais recente em www.bairrodigitalcascais.pt.